Prazo de inscrição para a 1ª fase

4 a 17 de abril de 2023

 

Prazo de inscrição para a 2ª fase

17 e 18 de julho de 2023

 

ANEXOS | 2022/2023

PIEPE

Ligações

Legislação

 Norma 01/JNE/2023
Norma 01/JNE/2023- Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário
 Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril
- Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril
- Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
 Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março
- Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário de provas e exames para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024
 Lista exemplificativa
- não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais –2022/2023.
 Ofício - 36520/2022/DGE-DSDC-DES
- Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2022-2023.
 Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho
- calendário escolar e calendário de exames para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024.