Nos passados dias 3 e 4 de maio, o nosso Colégio participou pela primeira vez nas Olimpíadas Nacionais de Filosofia.

Já na oitava edição, a decorrer no presente ano na Escola Secundária António Damásio, em Lisboa, organizada pela PROSOFOS (Associação para a Promoção da Filosofia), esta foi uma experiência deveras enriquecedora, nomeadamente para a aluna participante Sofia Bidarra Pinto, do 10.º ano de escolaridade.

Logo no transporte foi notório este interesse pela filosofia, partilhado pelos alunos, através das suas conversas filosóficas. Seguiu-se o almoço de boas vindas, e durante a tarde de sexta-feira a aluna teve oportunidade, em três horas, de elaborar um ensaio filosófico sobre um dos temas constantes da prova, da qual só tiveram conhecimento no momento da realização. Depois deste esforço intelectual seguiram-se várias atividades lúdicas para os alunos: voleibol, kickboxing e até karaté. Enquanto isso, os professores acompanhantes começavam a 1ª fase de avaliação dos ensaios (estando omissa a identidade dos alunos).

A noite terminou com um jantar, ao qual até ainda se seguiu um momento de animação musical.

Já no sábado de manhã, enquanto os professores tinham pela frente a 2ª fase de avaliação dos ensaios, os alunos tiveram oportunidade de optar fazer um passeio por Lisboa Ocidental, ou um circuito pela Baixa e Chiado ou ainda uma visita aos jardins da Gulbenkian e à exposição “Cérebro – mais vasto que o céu”, tendo a Sofia escolhido a segunda opção.  

Durante a tarde deste dia, sabidos os resultados dos dez ensaios selecionados na segunda fase, seguiu-se a escrita da prova em língua estrangeira (apenas para os selecionados) e um Speed Thinking para os restantes alunos, com o qual a nossa aluna ficou muito entusiasmada, sendo esse para si um dos momentos mais altos destas Olimpíadas. Já os professores tiveram direito também a um passeio pelo Parque das Nações, enquanto a Comissão Científica apurava os três primeiros lugares dos dez já referidos.

Foram dois dias repletos de muitas aprendizagens, companheirismo, convívio e partilha de conhecimento, quer por alunos quer por professores. Destaca-se a atitude da aluna, que apesar de ser o primeiro ano na disciplina de Filosofia, se aventurou corajosamente nesta aventura intelectual, devendo ser reconhecido o seu empenho, interesse e entusiasmo, assumidos de forma sempre responsável.

Participaram nesta edição 96 alunos e 50 professores vindos de todo o país.

Em nome da professora e da aluna e agradecendo a oportunidade que nos foi dada, podemos dizer que foi, certamente, a primeira de muitas Olimpíadas Nacionais de Filosofia.

 A professora, 

 Susana Pais

Depois das acusações falsas

O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a decisão do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, que absolveu o Colégio, o diretor, o advogado e o contabilista da instituição da prática dos crimes de que foram acusados, decisão já transitada em julgado. Uma declaração de inocência esperada num processo longo e muito desgastante, especialmente pela propositada distorção dos factos que fundamentaram a denúncia feita por António Pinto Castanheira, então revisor oficial de contas do Colégio, e pela divulgação sensacionalista que a comunicação social fez desta acusação.

Para situar o assunto, devo lembrar que no decurso do desentendimento relacionado com pagamentos àquele revisor pelo trabalho que efetuava na Gráfica de Coimbra, com tantas dificuldades que foi declarada insolvente, e já depois da sua demissão, tal crispação foi transposta para o Colégio como um “ajuste de contas”. Sim, esta foi a motivação; por isso se distorceram e truncaram factos.

Neste contexto, a aprovação de contas do Colégio de 2012 foi absolutamente surreal, tendo o ROC levantado inusitadas questões que levaram à suspensão da assembleia-geral, a um pedido de parecer jurídico e nova assembleia. Não satisfeito, denunciou criminalmente o Colégio em outubro de 2013.

Neste cenário e pelo mesmo assunto, houve as seguintes intervenções, dignas de nota:

- Um pedido de parecer a jurista especialista em direito fiscal e administrativo, que corroborou a legalidade de todo o procedimento.

- A visita da Autoridade para as condições do trabalho ao Colégio, donde não resultou qualquer reparo.

 - Uma auditoria da Autoridade tributária, que não identificou nenhum ilícito e refere: “verificámos que dos elementos analisados não foram encontradas quaisquer contingências fiscais […]. Quanto aos donativos, tendo sido atribuídos pelos funcionários não vislumbramos qualquer infração fiscal”.

- A intervenção da Ordem dos revisores oficiais de contas que, em sede de processo de inquérito, concluiu pela lisura e adequação da atuação do Colégio, dizendo relativamente ao Colégio: “Não resulta provado que tenha existido negócio simulado no acordo tripartido sobre as remunerações, nem que, desse acordo tenha resultado prejuízo para o Estado pela via de obtenção de subsídios públicos injustificados.” E acrescenta que a Ordem não pode impor ao ROC a alteração da Certificação Legal de Contas, uma vez que tal certificação, dotada de fé pública, só pode ser impugnada por via judicial. Ora, a quando desta conclusão do inquérito (outubro 2016), o prazo para tal impugnação já havia sido ultrapassado.

- O julgamento pelo Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, cuja decisão de absolvição refere:

“Na verdade, contrariamente ao entendimento que presidiu à dedução da acusação, a diferença salarial (reduzidos os impostos devidos), que constava dos cheques dos trabalhadores da sociedade arguida (docentes e não docentes) relativamente ao recibo de vencimento, correspondia não a redução salarial mas a donativo livremente efectuado por todos aqueles que (por razões louváveis), abraçaram a causa de não permitir que a sociedade arguida (Colégio São Teotónio – CST) reduzisse o número de turmas em função da redução de financiamento do contrato de associação existente, suportando dessa forma (com a parceria do CSST) o financiamento de duas turmas (as outras duas foram abarcadas pela disponibilidade financeira do CST) e evitando o indesejável despedimento de pessoal ou redução de horários.” E conclui: “Tendo sido a interpretação que presidiu à conduta dos arguidos, dada por assente, sendo a mais defensável do ponto de vista de justiça material, porque em consonância com o escopo do legislador (como já se referiu), não consubstancia a prática dos arguidos o preenchimento dos elementos constitutivos do tipo legal de crime imputado, por inexistir intenção de causar prejuízo a outra pessoa ou ao Estado ou de obter para si ou para outra pessoa benefício ilegítimo, mas tão só alcançar um direito que no seu entender (e no nosso), justificada e legitimamente lhes assistia.

Os elementos documentais fornecidos ao POPH, porque consonantes com essa verdade, não integram, consequentemente, o preenchimento das al. a) e d) (ou qualquer das restantes) elencadas no n.º 1 do art.º 256.º do Cód. Penal.

Em decorrência do exposto, impõe-se a absolvição dos arguidos.”

- O recurso apreciado pelo Tribunal da Relação de Coimbra, que confirma a decisão recorrida:

“Nesta conformidade, é pois manifesto que a sentença recorrida não sofre de vício de insuficiência para a decisão da matéria de facto provada, constante do art. 410.º, n.º 2, al. A) do CPP, pois a matéria de facto dada como provada implica a decisão proferida nos autos e não podia o tribunal a quo concluir de outra maneira se não pela absolvição dos arguidos pelo crime que lhes é imputado.”

Perante tudo isto, parece-me que o ROC em causa, atenta a sabedoria que a idade lhe devia permitir, deve um pedido de desculpa ao Colégio por todos os danos causados, morais e materiais, ao menos pela sua incompetência técnica; em consequência, deveria corrigir a Certificação Legal de Contas que emitiu.

Uma coisa conseguiu: agastar profundamente os visados. Mas “a mentira tem perna curta”.

Espero que os acionistas da Livraria Cultura e Fé, SA, onde aquele revisor ainda exerce funções, estejam vigilantes sobre a sua atuação e afiram bem da sua competência. Não vá um dia acontecer mais algum desaire que apanhe todos de surpresa…

Pela forma como o assunto foi evoluindo, pelo que disse e escreveu, é notória a sua intenção injuriosa e difamatória. Pretendo que todo o processo seja revisto pelos nossos advogados e se demande criminalmente contra este revisor, por estar convencido de que a matéria é abundante.

Sinto um grande alívio por ver terminado este penoso processo e o desgaste emocional e social que causou. Não posso deixar de agradecer a todos quantos acreditaram em mim: família, amigos, irmãos sacerdotes, funcionários do Colégio, acionistas, pais e alunos, paroquianos... Eternamente grato pela estima de que lhes sou devedor.

Coimbra, 23 de maio de 2019

Pe. Manuel Carvalheiro