Pré-inscrições e CandidaturasPrazo de inscrição para a 1ª fase
06 a 19 de março de 2026
Prazo de inscrição para a 2ª fase
17 e 20 de julho de 2026
Informação
Pedidos de Reapreciação das Provas e Exames
ANEXOS | 2025/2026
PIEPE
Ligações
Modelos
Modelo 16-A - Alegação justificativa de reclamação de prova Modelo 16 - Requerimento para reclamação de prova Modelo 15 - Requerimento para reclamação de prova final Modelo 12-A - Alegação justificativa de reapreciação de prova Modelo 12 - Requerimento para reapreciação de prova Modelo 11 - Requerimento para reapreciação não automática de prova final Modelo 10 - Requerimento para retificação das cotações Modelo 09 - Requerimento para consulta da prova Modelo 02 - Requerimento para Alteração de Escola Anexo II - Requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento Anexo I - Requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento/Seleção Nacional
Legislação
Norma 01/JNE/2026
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário Norma 02/JNE/2026
Instruções para Realização de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário Norma 03/JNE/2026
Instruções para Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2025/2026 Guia Geral de Exames 2026
Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário Norma 02/JNE/2026
Instruções para Realização de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário Norma 03/JNE/2026
Instruções para Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2025/2026 Guia Geral de Exames 2026
Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior
