A perspetiva dos pais na escolha do estabelecimento de ensino para os seus educandos no Colégio São Teotónio
É frequente assistir-se à difusão de diferentes números acerca do custo de cada aluno ao Estado e, consequentemente, ao erário público. Tal divulgação originou diversos debates na qual está sempre subjacente a discussão de que opção representa maior custo por aluno: o sistema público ou o sistema de escolas com contrato de associação.
Muitas vezes, esta informação respeita apenas a reduzir a discussão entre os sistemas de educação a uma mera dicotomia económica. No entanto, esta discussão tem que ir muito para além disto e tem que se focar nas famílias e nas suas possibilidades para poder escolher.
A Associação de Pais do Colégio São Teotónio considera que para além da questão económica deveria ser levado para estes debates o aspeto qualidade da escola e do seu projeto educativo, que na perspetiva dos pais é o que terá maior impacto para os seus educandos.
Neste contexto, importa dar os bons exemplos de escolas com contrato de associação, que recebem todo o tipo de alunos, no que concerne à sua condição socioeconómica e que têm um projeto educativo que permite aos seus alunos, independentemente, como já foi referido, do seu “estrato social”, obter um desempenho coletivo. No caso do Colégio São Teotónio, esta situação tem conduzido a uma classificação que a posiciona como uma das melhores (e mesmo a melhor em alguns níveis de ensino) do distrito de Coimbra, sendo que a cidade em causa apresenta uma oferta de muito boa qualidade no panorama nacional.
Em 2012, num levantamento levado a cabo pela Associação de Pais do Colégio São Teotónio aos seus associados 88% dos Encarregados de Educação dos alunos do 5º ao 9º ano responderam que a qualidade do projeto educativo do Colégio São Teotónio é o principal motivo para ter o seu educando neste estabelecimento de ensino. Contudo, apenas 37% dos encarregados de educação indicaram que manteriam o seu educando caso não fosse financiado. Este simples inquérito mostra-nos de uma forma muito clara, que a grande maioria dos encarregados de educação dos alunos do Colégio São Teotónio tem como prioridade, na escolha da escola, a qualidade do projeto educativo. Contudo, sem o financiamento através de contratos de associação, apenas uma minoria pode oferecer este importantíssimo critério de opção ao(s) seu(s) educando(s).
Ora enquanto Associação de Pais do Colégio São Teotónio questionamos: é correto deixar a possibilidade de escolha apenas às famílias com recursos financeiros? É correto que os alunos das escolas com contrato de associação tenham que prescindir do projeto educativo com que se identificam apenas porque não têm financeiramente possibilidade de aí permanecer? É correto que numa mesma turma haja alunos que podem permanecer na escola porque podem pagar uma propina mas os seus colegas têm que sair desta comunidade escolar e perder os seus amigos porque não podem pagar? É correto que haja alunos que tenham que sair da escola mas os seus irmãos aí possam continuar?
Pretende-se sobretudo alertar a população em geral que a discussão sobre os contratos de associação vai para além das demagogias dos discursos políticos. Tem caras, nomes…são alunos, famílias, docentes, não docentes. Estes deveriam ser a principal fonte de preocupação das entidades públicas enquanto a dos pais deveria apenas ser a escolha por um projeto educativo tendo em conta a qualidade de ensino sem restrições de natureza financeira. Exemplos como o do Colégio São Teotónio demonstram que não deveria ser o constrangimento financeiro dos pais a limitar a escolha da qualidade de ensino para os seus filhos.
O que está, neste momento, em causa é a aplicação do despacho normativo 1H/2016 de 14 de abril, do Ministério da Educação e que compromete o cumprimento dos contratos plurianuais celebrados (e em execução!) entre as escolas e o Estado, em resultado de um concurso público com vigência entre 2015-2016 e 2017-2018. A sua aplicação põe em causa a sobrevivência desta escola, que ao longo dos últimos 20 anos tem prestado um serviço público de educação porque assim dava jeito aos vários governos e às várias direções de educação. Onde vão ser colocados todos os alunos, desde o berçário até ao ensino secundário, passando pelos alunos da Escola de Música, com ensino artístico especializado, e da Escola de Teatro? E como lidar com o desemprego de quase uma centena e meia de docentes e não docentes?
A Direção da Associação de Pais do Colégio São Teotónio
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