O Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEC) vai hoje, 10 de Março, ser formalizado, às 18h00, no Pavilhão Centro de Portugal, juntando, nesta primeira fase de arranque, 15 escolas com contrato de associação de todo o país, com especial incidência na região Centro. Hoje também, logo após a apresentação, são eleitos os corpos sociais, compostos por Assembleia Geral, Direcção e Conselho Fiscal.
Na origem do MEPEC, admite o director do Colégio S. Teotónio, está a polémica alteração ao enquadramento legal dos contratos de associação que o Ministério da Educação pretende impor e que estas escolas que integram a associação recusam. Mas não será esse, garante Manuel Carvalheiro Dias, o objectivo principal deste movimento associativo. «Queremos garantir liberdade de educação», afirma, explicando que na base de qualquer decisão educativa deve estar a «família», a quem deveria caber a possibilidade de escolha da escola.
Isto pressupõe, diz Manuel Dias, uma «alteração do paradigma da educação», isto é, o Estado, defende a associação, deveria financiar não a escola, mas a escola escolhida por cada família, sempre partindo de um princípio de gratuitidade para quem mais precisa.
«Não pretendemos nenhuma modalidade em concreto, mas uma modalidade a nível nacional que garanta que todos tenham igual acesso à educação», quer se trate de aprendizagem em escolas do Estado ou privadas. A ideia, resume, é centrar as atenções «nos alunos e não na burocracia», com o Estado a ter a missão de «regulador». Aí sim, diz o director do Colégio S. Teotónio, haveria «uma melhoria do ensino em Portugal», com «melhor gestão dos recursos».
Isto pressupõe, diz Manuel Dias, uma «alteração do paradigma da educação», isto é, o Estado, defende a associação, deveria financiar não a escola, mas a escola escolhida por cada família, sempre partindo de um princípio de gratuitidade para quem mais precisa.
«Não pretendemos nenhuma modalidade em concreto, mas uma modalidade a nível nacional que garanta que todos tenham igual acesso à educação», quer se trate de aprendizagem em escolas do Estado ou privadas. A ideia, resume, é centrar as atenções «nos alunos e não na burocracia», com o Estado a ter a missão de «regulador». Aí sim, diz o director do Colégio S. Teotónio, haveria «uma melhoria do ensino em Portugal», com «melhor gestão dos recursos».
Mas Manuel Dias, que dá a cara em nome de uma associação que hoje escolhe os rostos que a vão representar, não esconde que o MEPEC vai continuar a ter, como uma das prioridades, a luta contra o actual modelo de financiamento das escolas com contrato de associação, que tem mobilizado alunos, pais e professores de Norte a Sul do país. «Continuamos a acompanhar a situação e a dizer não à redução do número de turmas nas escolas com contrato de associação», diz, defendendo ainda um montante de financiamento igual para todas as escolas, sejam públicas ou privadas. «Não queremos nem mais, nem menos, queremos o mesmo valor que o Estado paga por cada aluno do ensino público», afirma, lembrando que as escolas com contrato de associação fazem igual, «às vezes até melhor», que os estabelecimentos públicos, pelo que merecem a «mesma contrapartida financeira».
O MEPEC resulta da vontade das escolas que querem afirmar o princípio fundamental da liberdade de escolha de escola e projecto educativo. É uma associação sem fins lucrativos que se assume como plataforma de reflexão.
Escrito por Margarida Alvarinhas